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25 de abril de 2017

Sindope defende que Porto do Recife também deve ter autonomia em licitações

Foto: Flávio Costa Sindope defende que Porto do Recife também deve ter autonomia em licitações

O presidente do Sindicato dos Operadores Portuários (Sindope), Marcos Siqueira, defende que o Porto do Recife também deve ser incluído no decreto que o presidente da República, Michel Temer, vai assinar em Pernambuco, na quinta-feira (27), devolvendo ao Porto de Suape a autonomia para realização de licitações.   Para ele, o porto da capital é um importante instrumento de suporte às atividades industriais e comerciais do Estado e não pode continuar com sua capacidade de expansão operacional limitada.   Segundo o dirigente do Sindope, a legislação que entrou em vigor em 2013 centralizou as licitações em Brasília, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), dificultando, assim, a implantação de novos projetos. “Processos licitatórios que eram realizados em prazos de 6 a 12 meses, hoje necessitam, em média, de 2 a 3 anos para serem concluídos. Em razão disso, os investimentos praticamente foram interrompidos”, ressalta.   Além disso, ele argumenta que a descentralização que será determinada pelo decreto presidencial vai favorecer a implantação de projetos que estejam mais adequados à política portuária estadual, uma vez que os gestores locais estão mais sintonizados com as demandas do setor produtivo da região que utiliza os serviços dos portos.   Siqueira acrescenta que, no caso de Pernambuco, isso é ainda mais importante uma vez que o Estado possui dois portos que se integram de uma forma complementar. O Porto do Recife atende a diversificação das cargas movimentadas no Estado, pois trata-se de um porto comercial, com grande capacidade operacional em relação aos demais equipamentos do Nordeste.   Enquanto isso, o Porto de Suape tem como vocação não só de abrigar um complexo industrial, mas também de atuar como entreposto distribuidor de mercadorias na região. “Sendo assim, é importante a definição de uma política que leve em consideração as características específicas de cada um”, afirma.   De acordo com o Sindope, a devolução da gestão das licitações também vai ajudar a criar condições para que os portos de Suape e do Recife possam ampliar suas funções como instrumentos de desenvolvimento econômico, logístico e social. Mas não é só. Em consonância com a Federação Nacional dos Operadores Portuário (Fenop), o Sindope considera imprescindível também a revisão da legislação portuária atual, a fim de adequá-la às melhores práticas mundiais.   Da mesma forma, o Sindope acha fundamental a profissionalização e a unificação da administração dos dois portos pernambucanos como forma de favorecer a definição de uma política portuária estadual que atenda de forma mais adequada às demandas de importadores e e exportadores.   Também faz parte das bandeiras de luta do setor a criação de um modelo de parceria público-privada que possibilite a execução das obras de dragagem fundamentais para a sobrevivência dos portos, as quais estão deixando de ser realizadas por falta de recursos do Governo. A alternativa proposta pelos empresários do setor é a formação de consórcios entre arrendatários e operadores que realizariam as obras em contrapartida de redução tarifária.   Sindicato dos Operadores Portuários de Pernambuco (Sindope) representa 20 empresas que atuam em Suape e no Recife. No ano passado, as associadas ao Sindicato faturaram, só com operações de carga seca, R$ 430 milhões, dos quais, R$ 30 milhões, aproximadamente, foram investidos em pagamento de salários e encargos sociais aos 1.200 trabalhadores avulsos que prestam serviço nos portos de Suape e Recife. Além disso, também atuam em atividades derivadas das operações portuárias mais 50 mil trabalhadores com carteira assinada e existe ainda uma ampla cadeia produtiva envolvendo as operações de armazenagem e transporte que também geram emprego e renda para os pernambucanos.   Publicado por Blog do Jamildo em 25.04.2017  


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