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Cadastro de Empresas de Resíduos Sólidos e/ou Oleosos
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Selecione o tipo de serviço da sua empresa:
Resíduos Sólidos e Oleosos
Resíduos Sólidos
Resíduos Oleosos
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Data de Validade
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Licença de Operação Ambiental
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Data de Validade
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Certificado do Cadastro Técnico Federal (IBAMA)
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Data de Validade
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Licenciamento do IBAMA, no caso de transporte interestadual de produtos perigosos *
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Data de Validade
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Seguro Ambiental do Prestador de Serviço (No caso de retirada de resíduos oleosos ou contaminados com óleo) *
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Data de Validade
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Autorização da ANP (No caso de retirada de óleo lubrificante usado) *
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Cópia do Termo de Autorização emitido pela ANTAQ para operar como EBN, no caso de retirada de resíduo por meio de embarcação *
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Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social
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Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial
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Data de Validade
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Descrição do processo adotado para a retirada de resíduos para a qual busca habilitação, inclusive os procedimentos em situações de emergência
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Estou ciente de que, em casos de acidentes com óleo no mar, a empresa de prontidão ambiental contratada pelo Porto do Recife realizará o atendimento.
Os custos decorrentes serão arcados pela empresa responsável.
Por favor, declare que está ciente para continuar.