Pernambuco lança programa de estímulo à microgeração de energia solar
Foto: Coordenadoria de Comunicação e Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Pioneiro no Brasil na criação de um ambiente de negócios
atrativo à geração de energias renováveis, Pernambuco dá mais um passo no
fortalecimento do setor. O governador Paulo Câmara lança, nesta sexta-feira
(29), data em que é celebrado o Dia Mundial da Energia, o programa PE Solar,
que visa estimular a micro e minigeração de energia solar por micro, pequenas e
médias empresas pernambucanas. Para tanto, foi criada uma linha de
financiamento específica para instalação de painéis fotovoltaicos, além de estruturada
uma rede de fornecedores de produtos e serviços. O ato será às
A microgeração é estratégica para a redução nos custos com energia das empresas locais, tornando-as competitivas, além de mais sustentáveis por utilizarem a fonte solar. Estão aptas a participar do programa empresas que planejem produzir até 1.000 kilowatt (kW). A energia produzida é automaticamente consumida e o excedente será jogado na rede elétrica da distribuidora local, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), e, por meio de um sistema de compensação, irá gerar um crédito a ser abatido na conta dentro de um prazo de até 36 meses.
“Apostamos muito em energias renováveis. Tanto em termos de custo, como de produtividade. Vamos fazer com que essas experiências se multipliquem para que possamos ter um Estado cada vez mais equilibrado e focado no futuro. Futuro que exige de cada um de nós um esforço cada vez maior para termos um meio ambiente protegido. Seremos incansáveis para que o desenvolvimento econômico sustentável prevaleça”, destacou Paulo Câmara.
Recentemente, para viabilizar o PE Solar, Pernambuco liderou no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) o pedido para que o uso desse crédito fosse isento de cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O convênio foi aprovado por unanimidade na última reunião e sua regulamentação no Estado está em fase final de elaboração.
O PE Solar é capitaneado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), em parceria com a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ), por meio da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe). Caberá à Agefepe operar os financiamentos com recursos do Banco do Nordeste (BNB), em um total disponível de R$ 5 milhões para a primeira fase do programa.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, destacou que, em todo o Brasil, 500 usuários utilizam painéis fotovoltaicos para captação de energia solar. Com a implantação do PE Solar, Norões estima um atrair até 150 novos usuários, o que representaria um incremento de 30% na base de usuários no País inteiro. ”Com ações como esta, conseguimos conjugar três movimentos importantes. Primeiro, ajudamos o pequeno e médio empresário a reduzir sua conta de luz. Segundo, incrementamos a utilização de energias renováveis no Estado, fortalecendo Pernambuco como um pólo de desenvolvimento nessa área. Se conseguirmos ampliar essa base, fazendo com que se usem muitos equipamentos de energia fotovoltaicas no Estado, o próximo passo é começar a montar uma base de indústria no Estado que possa fornecer esses equipamentos. Em terceiro lugar, a gente cumpre o nosso papel na ajuda da ampliação da matriz energética do País”, enumerou.
Segundo o secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Evandro Avelar, entendimentos com o setor produtivo já foram iniciados, a exemplo da Cooperativa dos Panificadores (Coopancosi). “Pernambuco tem grande potencial para geração de energia solar, e o PE Solar vai fortalecer as cadeias produtivas num momento de crise econômica e energética no país. Gerar a própria energia vai significar aos micro e pequenos empresários a possibilidade de escapar de aumentos nas tarifas, e até mesmo gerar crédito energético, o que pode baratear custos de produção”, complementou Avelar.
O financiamento estruturado para o PE Solar prevê prazos de amortização de até oito anos (96 meses), com seis meses de carência, e cobrança de juros baixos, de até 8,24% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, e de 5,3% ao ano para cooperativas e cooperados do setor rural. O pagamento em dia vai gerar bônus de adimplência, que reduzirá os juros para 7% e 4,5%, respectivamente.
Portanto, o financiamento poderá cobrir até 80% dos custos do projeto, com limite de R$ 300 mil. Os recursos iniciais do programa virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A linha de crédito atende a empresas do setor industrial, agroindustrial, comercial e de serviços, produtores rurais, cooperativas e associações. As indústrias de alimentos, moveleira, da cadeia têxtil e de confecções estão entre os Arranjos Produtivos Locais (APLs) considerados prioritários para aderirem ao PE Solar.
Para que a iniciativa seja melhor sucedida em Pernambuco, foi destravada uma série de empecilhos: foram equacionadas questões tributárias; será ampliado o conhecimento dos benefícios da microgeração solar para os negócios; e disponibilizada uma rede de projetistas, fornecedores de equipamentos e assistência técnica devidamente registrados e de qualidade. Além da criação da linha de financiamento.
A solenidade de lançamento do PE Soalr também marcou a celebração de um termo de compromisso entre o Governo do Estado e a Cooperativa dos Industriais de Panificação do Estado de Pernambuco (Coopancosi), para fomento da micro e minigeração de energia fotovoltaica na cadeia produtiva da produção de alimentos. Presidente da cooperativa, José Cosme da Silva, afirmou que a medida vai ajudar muito o setor, que recebe a ação de braços abertos. ”Energia hoje é ouro. Está muito cara e a gente está sentido na pele. A energia representa quase 15% dos custos do pão. Isso é muito significativo. Com esse projeto nós esperamos diminuir esse gasto. Inclusive, ao permitir a geração de lucro, a medida pode, automaticamente, empregar mais”, destacou. José Cosme também ressaltou que o governador Paulo Câmara sempre foi um amigo do segmento, lembrando outras parcerias firmadas com o setor, a exemplo da introdução do pão na merenda escolar, iniciada em 2007.
PE SUSTENTÁVEL – O PE Solar é um das principais iniciativas do PE Sustentável, um programa que mira o futuro. Ele nasceu a partir do leilão, inédito no Brasil, de 92 MW de energia solar, realizado no final de 2013 pelo Governo de Pernambuco. O projeto cresceu, ganhou corpo e, desde então, engloba outros subprogramas que são planejados e executados com o objetivo fundamental de consolidar o Estado como gerador de energia limpa.
Atualmente, fazem parte do PE Sustentável os subprogramas PE Solar, o Leilão de Energia Solar e o Atlas Eólico e Solar, que em breve também será lançado pelo Governo do Estado.
SEMANA DA ENERGIA - Ainda durante a solenidade, o governador Paulo Câmara assinou o decreto que institui a Semana Estadual da Energia no calendário oficial do Estado, que será celebrada na última semana de maio, para coincidir com a celebração do Dia Mundial da Energia. O principal objetivo é ampliar o conhecimento sobre energia e sustentabilidade para a população.
A Semana da Energia busca estabelecer em nosso calendário um momento de comemoração e reflexão sobre energias renováveis para um mundo melhor para as novas gerações. E, como ela acaba na última semana de maio, também vai dialogar com a primeira semana do mês de junho, quando comemoraremos a Semana do Meio Ambiente. São dois aspectos importantes, energias renováveis e defesa do meio ambiente, juntos, buscando um Estado sustentável, destacou o governador.
A coordenação das comemorações da Semana Estadual da Energia ficará a cargo das secretarias de Desenvolvimento Econômico, por meio da Secretaria Executiva de Energia, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, através do Espaço Ciência. Serão promovidas exposições temáticas, com foco na inovação, produção e uso sustentável da energia.
Fonte: SDEC
