Antaq autoriza reajuste de tarifas dos Portos
Foto: Antônio Melcop
A Diretoria da ANTAQ autorizou em reunião do seu colegiado,
na última segunda-feira (4), em Brasília, os reajustes tarifários a serem
aplicados nas tabelas das administrações portuárias em
Foram aprovados reajustes diferenciados para as dez principais autoridades
portuárias e para as demais administrações, de acordo com a data do último
reajuste e a geração de novos serviços pelos portos.
Conforme o artigo 1º da Resolução, as administrações portuárias deverão enviar
para ANTAQ, em 15 dias, cópia das tabelas tarifárias, incluindo os valores
reajustados, normas de aplicação, isenções e taxas mínimas cobradas.
Os reajustes envolvem 37 portos organizados e passam a valer imediatamente, uma
vez que já têm o aval da Secretaria de Portos, na qualidade de poder
concedente, e do Ministério da Fazenda, este último responsável pela
homologação dos novos valores tarifários.
No caso dos 19 maiores portos públicos nacionais, que são responsáveis por mais
de 90% da movimentação de carga para esse tipo de instalação portuária, os
reajustes médios chegaram a 31,7%, como é o caso do Porto de Santos, o maior do
país, que teve as suas tarifas majoradas pela última vez em 2005.
As tarifas dos portos das autoridades portuárias do Rio de Janeiro (CDRJ), que
tem sob sua administração os portos do Rio de Janeiro e Itaguaí; do Maranhão e
do Paraná, por sua vez, foram corrigidas em 31,4%, 29,5% e 23,2,
respectivamente.
No caso da autoridade portuária de Suape, o reajuste foi de 30,5%. Já nos
portos ligados à Companhia Docas do Pará (CDP), as tarifas tiveram aumento
médio de 25,7%, e os da Superintendência de Portos do Rio Grande do Sul
(SUPRG), de 29%. O último aumento das tarifas dos portos dessas três APs ocorreu
em 1995.
Codeba (Bahia), Codesa (ES) e APSFS (SC), cujas tarifas sofreram os reajuste
mais recentes, agora foram reajustadas em 20,7%, 24,7% e 14,4%,
respectivamente. Os maiores reajustes médios, no entanto, ocorreram nas tarifas
dos portos de Imbituba (39%), Porto Alegre (33,2%) e Recife (32,9%).
Nos casos das companhias docas do Rio de Janeiro e São Sebastião, e dos portos
de Suape, Recife e Porto Alegre, as respectivas tabelas tarifárias também
incorporaram os novos serviços executados.
Nos portos da CDRJ, por exemplo, a reestruturação levou em conta a criação de
novos itens tarifários para operação de supply-boat em apoio às plataformas
offshore. A criação desses itens tarifários decorreu de demanda da Petrobras
para operação de suas embarcações de apoio às plataformas de petróleo em alto
mar.
Já no Porto do Recife, a reestruturação incluiu novos itens de serviço para
utilização da infraestrutura de acesso aquaviário de embarcações destinadas ao
transporte de passageiros, turismo e recreio e da infraestrutura terrestre para
embarque, desembarque e trânsito de passageiros no Terminal Marítimo de
Passageiros.
Segundo o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, os reajustes representam o
primeiro passo na instituição de um novo modelo tarifário para os portos
brasileiros.
“Algumas dessas tarifas estavam com os mesmos valores há dez anos, como é o
caso do Porto de Santos, outras permaneciam congeladas até vinte anos”, disse
Povia, acrescentando que podem ocorrer novos aumentos ou mesmo a diminuição nos
valores das tarifas a partir da implantação do novo sistema tarifário, cujo
projeto está em desenvolvimento na ANTAQ e que prevê a uniformização das
tarifas em todos os portos e a revisão dos serviços cobrados.
Fonte: Antaq
