31 de maio de 2013
Receita Federal estabelece novas áreas alfandegadas
A Receita Federal do Brasil concluiu o processo de alfandegamento de novas áreas do Porto do Recife. O porto se adequou a normas legais, para que mais pátios e armazéns fossem homologados como alfandegadas. O tradicional entreposto pernambucano passa a contar com 90,1 mil metros quadrados alfandegados, em área pública, para recebimento e armazenamento de cargas provenientes de embarcações de longo curso.
A conquista de novas áreas alfandegadas é estratégica na consolidação do Porto do Recife como entreposto público e urbano. Essa qualidade use-se a outras etapas vencidas, como a busca por um calado adequado a um cais que espera atracar navios de contêineres e grandes cargueiros. O porto que gerou o nascimento da capital reforça sua posição no mercado de logística, além de passar a participar do setor de óleo e gás. As cargas em contêineres são apropriadas para trânsito em meio urbano, pela proximidade com os destinos em centros de distribuição na região metropolitana e por se darem sem impacto no entorno.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Porto do Recife, Márcio Stefanni, lidera seus diretores em busca do cumprimento dessas metas do Governo do Estado. “Em Pernambuco, a busca pela modernização portuária é uma constante. O fato de Pernambuco possuir Suape, um dos portos mais eficientes do país nunca foi desculpa para não investirmos, também, no Recife”, declarou Stefanni. “O Porto do Recife é um instrumento do desenvolvimento Pernambucano, logo, parceiro estratégico de Suape”, complementou.
A área alfandegada de um porto se localiza na zona primária e sob o controle da Receita Federal, depois de atendida todas as exigências legais da Receita Federal. A área alfandegada pode ser um pátio ou um armazém. Sua finalidade é manter a carga sob a guarda do porto enquanto se sujeita ao desembaraço aduaneiro e posterior nacionalização, para livre circulação em território nacional.
O Porto do Recife agora tem alfandegados o pátio 2 (25 mil metros quadrados), o pátio 3-4 (17 mil metros quadrados) e o pátio 6 (8 mil metros quadrados). Serão 50 mil metros de pátios alfandegados. O porto também tem alfandegados dois armazéns, que somam 18 mil metros quadrados.
O Porto do Recife está em permanente processo de modernização e melhoria de sua infraestrutura para se apresentar ao mercado de logística. Vale lembrar que foram feitas a reforma total das instalações portuárias, adequação dos pátios e armazéns para o recebimento de cargas de maior valor agregado, dragagem para obter um calado seguro, de até 11,5 metros de profundidade, para grandes embarcações e conquista da participação de rotas comerciais consolidadas.
