Porto do Recife conquista DAC e Entreposto Aduaneiro

A partir desse mês de abril o Porto do Recife conta com mais três áreas fundamentais para a conquista de novos negócios e aumento de receita: um Depósito Alfandegado Certificado (DAC) e de dois Entrepostos Aduaneiro. Ambas as conquistas foram informadas na quinta-feira, dia 10 de abril, pela Receita Federal do Brasil. “Com essas duas novas áreas aumentamos a possibilidade de novas parcerias e seguimos no caminho da excelência, marca constante da nossa gestão”, diz o presidente interino do Porto do Recife, Schebna Machado.

O DAC abrange uma área de 500,00 m² do pátio de estocagem 05. Ainda conseguimos que o Armazém 05 com 7.500m² e o Pátio 05 com 18.500 m² virassem um entreposto. Essas áreas correspondem a uma área de 26 mil m², dentro da área já alfandegada do Porto, e vai atender ao projeto da GE/Navalmare permitindo que a carga operada entre e saia do Porto do Recife virtualmente. “Desde novembro do ano passado as empresas estão montando, com peças importadas via Porto, 56 skids, os quais pesam cerca de 220 toneladas cada um, para serem utilizados em plataformas da Petrobrás. Com a conquista do DAC, depois de montados os skids serão exportados virtualmente para a Holanda e importados novamente para o Brasil, através do Porto. Essa operação vai gerar, de imediato, um aumento de arrecadação no valor de 176 mil/mês”, explica Schebna.

O Entreposto Aduaneiro permitirá que as cargas importadas fiquem armazenadas no pátio alfandegado 01, pelo período de até 1 ano, sem a cobrança de tributos e sob controle fiscal e aduaneiro. O pátio 01 tem cerca de 6mil m².

ÁREA ALFANDEGADA - O processo de alfandegamento de novas áreas do Porto do Recife foi publicado no Diário Oficial da União de agosto de 2013, o ato declaratório oficializou uma nova área alfandegada de 94.272,76 m². O que resultou em um salto de 20mil m² para 114.292,76m² e configurou o Porto do Recife como o único porto público do Nordeste com essa quantidade de área alfandegada.

A área alfandegada de um porto se localiza na zona primária, está sob o controle da Receita Federal e pode ser um pátio ou um armazém. Sua finalidade é manter a carga sob a guarda do porto enquanto se sujeita ao desembaraço aduaneiro e posterior nacionalização, para livre circulação em território nacional.