Inexigibilidades
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02 de agosto de 2024
INEXIGIBILIDADE 003/2024
INEXIGIBILIDADE 003/2024
PROCESSO LICON Nº 080/2024
CONTRATO Nº 2024/050/00
OBJETO: Aquisição de Diorama (maquete) visando projetar o Porto do Recife ao ano de 1944, durante a Segunda Guerra Mundial.
CONTRATADO: FERNANDO DA CUNHA MACHADO COSTA
CPF: 581.037.598-72
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
12 de julho de 2024
INEXIGIBILIDADE 001/2024
INEXIGIBILIDADE 001/2024
PROCESSO LICON Nº 038/2024
CONTRATO Nº 2024/026/00
OBJETO: Contratação de serviços especializados de advocacia, com profissionais ou empresa de notória especialização, para atuação nas causas judiciais em que a CONTRATANTE litiga contra a Portus Instituto de Seguridade Social.
CONTRATADA: LEUCIO LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 11.238.364/0001-20
VIGÊNCIA: Indeterminada
VALOR GLOBAL: Pagamento condicionado ao êxito
12 de julho de 2024
INEXIGIBILIDADE 002/2024
INEXIGIBILIDADE 002/2024
PROCESSO LICON Nº 074/2024
CONTRATO Nº 2024/049/00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia para a defesa dos interesses da Porto do Recife S.A. perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), incluindo a representação em auditorias especiais, prestação de contas, procedimentos internos e outras demandas relacionadas.
CONTRATADA: LEUCIO LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 11.238.364/0001-20
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR GLOBAL: R$ 91.200,000
12 de julho de 2024
INEXIGIBILIDADE 003/2022
INEXIGIBILIDADE 003/2022
PROCESSO LICON Nº 063/2022 c/c PROCESSO LICON Nº 067/2023 e PROCESSO LICON Nº 065/2024
CONTRATO Nº 2022/046/00; CONTRATO Nº 2022/046/01; CONTRATO Nº 2022/046/01
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de digitalização, gestão e guarda de documentos da Porto do Recife S/A, contemplando preparação, organização, traslado e armazenamento de documentos físicos e digitais, realização de gestão, incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos armazenados fisicamente, para a Porto do Recife S/A.
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
CNPJ: 10.921.252/0002-98
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR GLOBAL: R$ 17.244,32
12 de julho de 2024
INEXIGIBILIDADE 004/2021
INEXIGIBILIDADE 004/2021
PROCESSO LICON Nº 054/2021 c/c PROCESSO LICON Nº 081/2022, PROCESSO LICON Nº 073/2023 e PROCESSO LICON Nº 071/2024
CONTRATOS Nº 2021/035/00; 2021/035/01; 2021/035/02; 2021/035/03
OBJETO: Serviços de publicação junto ao Diário Oficial do Estado de Pernambuco, visando dar publicidade a todos os atos inerentes à administração da CONTRATANTE, tais como: Avisos de Licitações, Extratos Contratuais, Editais de Licitações, Atas de Assembléias, entre outros.
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
CNPJ: 10.921.252/0001-07
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR GLOBAL: R$ 76.955,65
11 de julho de 2024
INEXIGIBILIDADE 001/2023
INEXIBILIDADE 001/2023
PROCESSO LICON Nº 034/2023 c/c PROCESSO LICON Nº 054/2024
CONTRATO Nº 2023/020/00; 2023/020/01
OBJETO: Contratação de empresa especializada de natureza predominantemente intelectual, para prestação de serviço de consultoria e assessoria contábil, compreendendo, inclusive, elaboração de cálculos, estudos técnicos contábeis, dentre outros serviços correlatos, objetivando atender as necessidades da Porto do Recife S/A.
CONTRATADA: MEIRA E LUNA CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 16.455.124/0001-00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR GLOBAL: R$ 122.977,20
11 de julho de 2024
INEXIGIBILIDADE 002/2023
INEXIGIBILIDADE 002/2023
PROCESSO LICON Nº 036/2023
CONTRATO Nº 2023/022/00
OBJETO: A contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenções preventivas e corretivas para 02 (dois) elevadores, localizados no Terminal Marítimo de Passageiros - TMP da Porto do Recife S.A.
CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA
CNPJ: 90.347.840/0008-94
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR GLOBAL: R$ 41.528,30
11 de julho de 2024
INEXIGIBILIDADE 003/2023
INEXIGIBILIDADE 003/2023
PROCESSO LICON Nº 047/2023 c/c PROCESSO LICON 056/2024
CONTRATO Nº 2023/027/00; 2023/027/01
OBJETO: Serviços jurídicos especializados consistentes em representação judicial e acompanhamento dos processos nos quais figura a Porto do Recife S.A. abrangendo as áreas cíveis, tributárias (com exceção do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE/PE) e regulatória na justiça Estadual e Federal em Pernambuco, existentes, e os propostos de acordo com as necessidades da Porto do Recife S.A. neste Estado.
CONTRATADA: PAULO ARTUR MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS
CNPJ: 24.644.065/0001-38
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR GLOBAL: R$ 99.220,92
12 de Fevereiro de 2019
